Passaporte: um passo a passo para tirar ou renovar seu passaporte

Documentação é o primeiro passo para uma viagem, seja ela nacional ou internacional. Mas quando o assunto é viagem internacional, o documento primordial é o passaporte! Então hoje trataremos de um assunto de utilidade pública: vou te ensinar o passo a passo para tirar o seu passaporte.

Exceto no caso dos países do Mercosul (Argentina, Paraguai, Uruguai, Chile, Bolívia, Colômbia, Equador, Peru e Venezuela), que não exigem passaporte do turista brasileiro, os demais países exigem, então sem esse documento, infelizmente sua viagem não sai do papel.

A boa notícia é que tirar o passaporte é simples. O procedimento é rápido e o documento fica pronto em poucos dias.

O passo a passo para tirar seu passaporte

O Passaporte Brasileiro é o documento oficial, emitido pelo Departamento de Polícia Federal ou pelas Embaixadas do Brasil no exterior, que identifica o cidadão brasileiro perante as autoridades estrangeiras, permitindo a anotação de entrada e saída pelos portos, aeroportos e vias de acesso internacionais, bem como vistos de autorização de entrada.

Dentro do território nacional, o passaporte brasileiro é um documento emitido pela Polícia Federal. Então é esse órgão que você precisa procurar quando for tirar o documento.

A primeira fase do procedimento de emissão de passaporte é online:

• Preenchimento do formulário eletrônico de solicitação do documento
• Pagamento da taxa (GRU)
• Agendamento do atendimento no posto da PF escolhido

A segunda fase é presencial:

• Comparecimento no posto da PF no dia e horário previamente agendados
• Apresentação dos documentos
• Foto e impressão digital
• Retorno para buscar o passaporte pronto

1.Documentação

Reúna toda a documentação (originais) necessária.

• Identidade: RG (cédula de identidade expedida por Secretaria de Segurança Pública), CNH (acompanhada de outro documento original que comprove local de nascimento), CTPS, carteira funcional reconhecida por lei federal, passaporte anterior (ainda que vencido), carteira de identidade expedida por comando militar, ex-ministério militar, pelo Corpo de Bombeiros ou Polícia Militar. O menor de 12 anos pode apresentar certidão de nascimento original, em substituição aos documentos aqui elencados.
• Nome alterado: caso seu nome tenha sido alterado (exemplo: casamento ou divórcio), seu documento de identificação precisa estar atualizado. Leve também sua Certidão de Casamento (que comprova o casamento ou onde consta a averbação do divórcio com alteração do nome).
• CPF: necessário quando o número não consta no documento de identidade escolhido. Para menores de 18 anos é obrigatória a comprovação do CPF de um genitor ou do responsável legal, e opcional a comprovação do CPF do menor, pois não é necessário que o menor tenha CPF.
• Certificado de Naturalização: se você for brasileiro naturalizado.
• Passaporte anterior: para o caso de renovação de passaporte.
• Quitação: o solicitante deve estar quite com as obrigações eleitorais e serviço militar (no caso dos homens), bem como não ser procurado nem impedido de obter passaporte ou de sair do país pela Justiça.

A partir de 29/12/2017, a consulta à situação eleitoral e militar passou a ser feita online, no momento do atendimento, não sendo mais necessário levar certidão de quitação.

Havendo fundadas razões, poderão ser exigidos outros documentos no momento do atendimento.

Se o requerente for menor de 18 anos, deverá ser apresentada autorização própria.

2.Formulário

Após providenciar toda a documentação necessária, preencha o formulário eletrônico de solicitação de passaporte.

O formulário possui quatro abas: 1. Dados pessoais; 2. Documentos; 3. Dados Complementares; 4. Local de Atendimento.

Finalizado o preenchimento do formulário, você receberá um número de protocolo com sua solicitação e o boleto do Guia de Recolhimento da União (GRU) para o pagamento da taxa.

3.Pagamento da taxa

Após o pagamento da GRU que será gerada ao fim da solicitação (após preencher o formulário), aguarde o prazo de compensação bancária.

Só após a compensação bancária é que será possível o agendamento eletrônico do atendimento presencial.

A taxa custa R$ 257,25.

4.Agende o atendimento

Para o agendamento eletrônico, é necessário ter realizado o pagamento e compensação da taxa.

Portanto, feito o pagamento da GRU, acesse novamente o site da PF, na opção Agendamento de Atendimento.

Se você estiver solicitando passaporte para mais de uma pessoa, é possível agendar todos de uma só vez.

Informe seu CPF, número de protocolo e data de nascimento. Na sequência o sistema informa as cidades e postos disponíveis, além dos dias e horários livres.

5.Compareça na Unidade da Polícia Federal escolhida

No dia e horário agendados, você deve comparecer na Unidade de Polícia Federal com os documentos solicitados (tópico 1) + comprovante bancário de pagamento da taxa + protocolo da solicitação.

Desde a alteração no sistema, que agora só permite o agendamento após o pagamento da GRU, o comprovante da pagamento e o protocolo de solicitação, em regra, não são mais solicitados no momento do atendimento.

A fotografia para o passaporte é tirada pela Polícia Federal no momento do atendimento.

No caso de crianças com menos de 3 anos, é necessário levar uma fotografia 5×7, recente, colorida e com fundo branco.

6.Retirada do Passaporte

O passaporte será entregue pessoalmente ao titular, mediante apresentação de documento de identificação.

Não é possível entrega do documento por procuração, e o menor de idade deverá estar presente no ato da entrega, acompanhado de um dos genitores ou responsável legal.

A entrega normalmente ocorre em seis dias úteis após o atendimento. Para conferir se o passaporte já se encontra disponível para entrega, após 6 dias úteis, consulte o site www.pf.gov.br , em “Consultar Andamento”.

Os passaportes requeridos e não retirados do posto dentro de 90 dias, serão cancelados.

Validade do Passaporte

O procedimento para renovação do passaporte é o mesmo procedimento para emissão do primeiro passaporte.

Se o seu está perto da data de expiração, não demore para renová-lo, pois muitos países exigem passaporte com validade de no mínimo 6 meses (contados da data de expiração) para ingresso em seu território.

Passaporte de emergência

Se você tem urgência na emissão do passaporte para uma viagem e não pode aguardar o prazo normal da entrega, saiba que é possível solicitar o Passaporte de Emergência.

Hipóteses autorizadoras do Passaporte de Emergência:

• Catástrofes naturais
• Conflitos armados
• Vagem imediata por motivo de saúde da pessoa ou da família (cônjuge ou parente até segundo grau)
• Proteção de patrimônio
• Necessidade de trabalho
• Ajuda humanitária
• Interesse da Administração Pública
• Outro motivo em que o adiamento da viagem cause transtornos

Nesse caso, além documentação padrão, o solicitante precisa levar no dia do atendimento:

• Foto de rosto 5×7 colorida e recente
• Documento que comprova a emergência
• Comprovante de pagamento da taxa para Passaporte de Emergência (essa GRU é emitida no posto de atendimento)

Como proceder:

• Preencha o formulário de solicitação online (o mesmo do passaporte padrão);
• Dirija-se ao posto da Polícia Federal mais próximo da sua casa com o protocolo de solicitação, documentos que comprovem a situação emergencial e a documentação pessoal (originais);
• O caso será avaliado pelo funcionário do posto da Polícia Federal;
• Aprovada a situação emergencial, será emitida a GRU para pagamento da taxa;
• O prazo de emissão do Passaporte de Emergência é de 24 horas.

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